A proposta da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de trazer novas iniciativas de acesso dos produtores rurais ao mercado de capitais pode ganhar contornos mais claros ainda neste ano — a autarquia vem trabalhando nessa ideia desde o ano passado.
Segundo Bruno Gomes, superintendente de securitização e agronegócio da CVM, o plano é testar o ambiente de crowdfunding, por meio de um sandbox regulatório. Traduzindo: a ideia é permitir que o produtor emita CPRs (Cédulas do Produtor Rural) por meio de um crowdfunding (financiamento coletivo), em um ambiente controlado para validar a tese.
“Será que esse produtor rural que tem balanço, que tem estrutura contábil, que tem governança, poderia acessar o mercado de capitais direto? Essa é uma possibilidade, simplesmente, de testar esse mercado”, disse Gomes a jornalistas nesta segunda-feira.
O que está em estudo é trazer emissões pequenas, de crowdfunding, com tíquetes baixos, para justamente testar o produtor rural pessoa física no acesso ao investidor direto — e o tipo de informação que ele consegue prestar.
O responsável por fazer a ponte entre o investidor e o produtor seria a própria plataforma de financiamento coletivo, nesse ambiente de testes. “Se esse teste funcionar dentro do modelo de crowdfunding, por que não pensar em emissões maiores?”, questiona Gomes. Exemplo, a um custo menor e mais visibilidade junto aos investidores.
Numa via adjacente que também pode reforçar esse acesso do produtor rural ao mercado de capitais, a CVM também estuda trazer regras específicas para o acesso das cooperativas ao mercado.
Por não serem sociedades anônimas, as cooperativas não conseguem obter o registro de emissores na CVM. O foco, a partir das discussões, é pensar em instrumentos que tragam acesso a essas organizações para o mercado de capitais.
“É outro estudo que a gente está fazendo lá também. Talvez o crowdfunding seja um sandbox (ambiente de testes) adequado para a gente endereçar esses dois temas, tanto o produtor rural pessoa física quanto a cooperativa”, destacou Gomes.
No caso desses sistemas, captações via CPR e CDCA (Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio) funcionariam como instrumentos complementares à captação de funding pelas vias tradicionais — como as LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). Além de ser uma via para financiar produtores médios — um dos grupos mais desassistidos no rol do financiamento subsidiado.
“Esse produtor pode ser atendido via cooperativa. Se ela começa a emitir bastante, de repente o produtor médio nem vai se interessar em emitir direto, a própria cooperativa supre esse funding”, disse Gomes.
Por enquanto, os temas seguem em discussão nas áreas técnicas da CVM para analisar o modelo. Depois de uma conclusão sobre esse ponto, o tema seguirá para o colegiado da autarquia deliberar. Depois, passará ao ambiente de audiência pública.
“Acreditamos que até o fim do ano a gente consiga, pelo menos no modelo crowdfunding, levar isso para uma audiência pública”, destacou Gomes.